Jair Messias Bolsonaro (PSL) é um dos candidatos mais comentados nas redes sociais e comentados no cenário midiático brasileiro. Seu plano de governo foi desenvolvido por profissionais de diversas áreas como Abrahan Weintraub e Paulo Guedes, além de diversos outros. Este plano foi desenvolvido no tripé constituição, eficiência e fraternidade, com grande viés liberal e conservador. O discurso de Bolsonaro foi inserido com cautela e de forma bastante explicada, com dados capazes de destruir muitas falácias e reconstruir uma verdade esquecida. Um Brasil LivreO plano de governo de Bolsonaro inicia com uma introdução que responde aos anseios de grande parte da população, demonstrando a necessidade da liberdade como chave para o caminho da prosperidade. A saber, que o nome do plano de governo é uma referência ao livro de Friedrich Hayek, intitulado "O Caminho da Servidão", no qual o economista apresenta sua tese de que doutrinas coletivistas como o nazismo e o comunismo levam inevitavelmente à supressão das liberdades individuais em uma servidão violenta e uma forma de governo tirânica. Este é um dos motivos pelos quais Bolsonaro possui tanto apoio popular: sua luta contra as tiranias coletivistas de origem marxista/nazista, luta esta que está explicitada em seu plano de governo: Um governo que defenda e resgate o bem mais precioso de qualquer cidadão: a Liberdade. Um governo que devolva o país aos seus verdadeiros donos: os brasileiros. [1] A seguir, o plano apresenta seus valores e compromissos, reafirmando a constituição e os discursos do candidato em relação à propriedade privada, às liberdades individuais dos cidadãos e a máquina criminosa que sobrepuja todos estes direitos e nos tornam reféns do poder maléfico do crime. Os grandes valores deste plano de governo são:
Um Brasil brasileiro e livreAssim como durante toda a sua carreira como parlamentar, durante o pleito à presidência, Bolsonaro deixa claro sua repulsa às ideologias marxistas e suas derivações, e deixa claro que "Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira." Não obstante a denúncia - que já é de conhecimento de todos -, o plano de governo deixa claro a necessidade de libertação da classe política e dos órgãos estatais destas ideologias, bem como o desaparelhamento de todos os poderes. Reiterando a linha liberal do futuro governo Bolsonaro, o plano de governo apresenta uma nova forma de organização, sob a linha "mais Brasil, menos Brasília, reiterando novamente o caminho constitucional da sua gestão, declarando que "Nosso conjunto de Leis será o mapa e a BÚSSOLA serão os princípios liberais democratas para navegarmos no caminho da prosperidade. Enfrentaremos o viés totalitário do Foro de São Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas instituições democráticas." Liberalismo econômico como resposta aos desafiosUma das formas apontadas pelo plano de governo de Bolsonaro para que os principais desafios sejam solucionados é o liberalismo econômico, que segundo o próprio plano de governo e as páginas da história desta nação, nunca antes foi adotado como guia de atuação do governo, mesmo que há muito seja conhecida sua eficiência. Quanto à isso, o Plano diz o seguinte: As economias de mercado são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social. Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo. Mesmo assim, o Brasil NUNCA adotou em sua História Republicana os princípios liberais. Ideias obscuras, como o dirigismo, resultaram em inflação, recessão, desemprego e corrupção. O Liberalismo reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades. Corruptos e populistas nos legaram um déficit primário elevado, uma situação fiscal explosiva, com baixo crescimento e elevado desemprego. Precisamos atingir um superávit primário já em 2020. Nossa estratégia será adotar as mesmas ações que funcionam nos países com crescimento, emprego, baixa inflação, renda para os trabalhadores e oportunidades para todos. [2] A forma de governar proposta vai ao encontro da ideia do liberalismo econômico, abarcando a ideia que o próprio presidenciável já havia defendido, que é a de redução substancial do número de ministérios, alguns seriam rebaixados à categoria de secretaria, outros seriam fundidos. Toda essa questão é positiva, por repensar os gastos públicos com mais instituições e órgãos que gastam dinheiro do contribuinte de maneira desordenada e ineficiente. Além disso, o programa anuncia uma redução na burocracia, e uma maior confiança no cidadão, da parte do governo federal. O plano anuncia que "O governo recuará, para que os cidadãos possam avançar!". Apesar de possuir propostas simplistas, o plano apresenta muitos dados e embasamento técnico para defesa dos argumentos e ações ali apresentados. O formato - em forma de slides e em PDF - foi pensado para facilitar a leitura e a interpretação por parte do leitor, que pode ser de qualquer classe e com qualquer nível escolar. Contra a esquerda: números e lógicaA parte destinada às ações que alcançam o campo da segurança pública possuem dados que reiteram as posições anteriormente defendidas pelo candidato e por apoiadores como Benê Barbosa e o próprio Paulo Guedes. Tais são:
Intervenções policiais legais resultaram em 1.374 mortes em 2016. Apenas 2% de mortes violentas no Brasil estiveram associadas com ações policiais. Tais ações estão concentradas em dois Estados: Rio de Janeiro, com 538 mortes; e Bahia, com 364 mortes. Juntos, totalizam 66% das mortes! Retirando-se esses dois Estados, em 2016 as mortes violentas no Brasil associadas com ações policiais seriam 472, um número inferior a 1% do total. [3] O texto do plano ainda deixa claro que as perdas policiais são significativas e a falta de uma política que permita os policiais agir livremente, sem o constante temor de serem processados por excesso de uso de força dificultam os seus trabalhos. Também a questão carcerária foi abordada na apresentação, que demonstra via dados que os estados que possuem maior população carcerária são também os mais seguros, entre eles: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e o Distrito Federal. O documento também reitera o compromisso com o combate à corrupção, por meio da aprovação das "dez medidas contra a corrupção" e de políticas que reduzam o poder dos políticos e o tamanho do estado, a fim de descentralizar o poder e os recursos, fazendo com que o dinheiro esteja nos estados e municípios, e não na União, dificultando esquemas de corrupção. SaúdePara a saúde, o candidato apresenta propostas como:
EducaçãoNa parte referente à educação, o plano de governo apresenta dados que contrastam a magnitude dos investimentos realizados pelo governo em anos anteriores com este segmento, enquanto os níveis de aprendizagem do país estão entre os piores do mundo. O plano ainda põe em xeque a Base Nacional Comum Curricular, propondo alterações em sua estrutura, além de propor uma desvinculação do sistema educacional público com a teoria sócio-construtivista de Paulo Freire, que contribui para a luta de classes e doutrinação ideológica exagerada. A principal proposta é a integração entre as três camadas do ensino - fundamental, médio e superior -, que são comandados, respectivamente, pelos governos municipais, estaduais e federal. Além disso, o plano propõe uma maior abertura da área de pesquisa e inovação à iniciativa privada, fazendo com que os estudantes não dependam apenas do Governo Federal, mas que possam evoluir com o apoio substancial de empresas interessadas em seus resultados e métodos desenvolvidos. EconomiaNo campo econômico, Jair Bolsonaro e sua equipe apresentam o liberalismo, e um maior controle dos gastos públicos, uma responsabilidade já exigida, mas pouco cumprida. Além disto, o plano defende o enxugamento do estado, um orçamento de base zero, conforme a seguir: A administração pública inchou de maneira descontrolada nos últimos anos. Houve uma multiplicação de cargos, benefícios e transferências sem comparação em nossa História. Como resultado, vemos um setor público lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios. Podemos fazer mais com muito menos, partindo de um movimento de gestão pública moderna, baseado em técnicas como o “Orçamento Base Zero”, além do corte de privilégios. [4] Os juros também são abordados e novas políticas econômicas são elencadas em três páginas de slides, com as principais atuações do futuro governo. Sobre os impostos, o Plano comenta: Nossa reforma visa a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional. As propostas incluem: O plano de governo também explana sobre questões referentes ao campo de minas e energia, de infraestrutura e mobilidade urbana, além de propor uma alteração na forma como o Brasil irá fazer suas transações comerciais, doravante "com ênfase em acordos bilaterais" [6]. Por fim, o plano de governo termina com uma reiteração e um clamor: Todos esses objetivos não valem sem resgatar a fraternidade, o respeito ao próximo, a cidadania, a responsabilidade com os mais fracos e vulneráveis. Fraternidade é lutar por quem não pode se defender dos maus. Brigar para que os jovens tenham um futuro e os idosos não fiquem desamparados por um estado falido, uma educação aparelhada ideologicamente e uma Saúde em frangalhos. É combater o roubo do dinheiro público e não ser passivo ou indiferente com o sofrimento dos brasileiros. Fontes
[1] O Caminho da Prosperidade, Plano de Governo de Jair Messias Bolsonaro, página 2. Disponível em: <carlosbolsonaro.com.br/pdf/plano_degoverno_jair_bolsonaro.pdff>; [2] Idem, página 13; [3] Ibidem, página 28; [4] Ibidem, página 54; [5] Ibidem, página 58; [6] Ibidem, página 79; [7] Ibidem, página 80;
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